SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".

SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".

''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Sr. Válter Miotto Ferreira, tendo como co-responsável a Contadora Sra. Matia Celoir da Silva Ferreira''.

"Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento de projetos fundiários urbano e rural no município de Matupá."

"Regulamenta os procedimentos da ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências".