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Nome | Número/Ano | Objeto | Publicado em | Última atualização |
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RESOLUÇÃO Nº 06/2022 | 06/2022 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão dos Srs. Fernando Zafonatto, Marcos Icassatti Porte e Bruno Santos Mena". |
20/12/2022 | 20/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 | 05/2022 | "Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos pertencentes a Câmara Municipal." |
04/10/2022 | 04/10/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 | 04/2022 | "Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Matupá". |
09/08/2022 | 09/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 | 03/2022 | "Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências". |
09/08/2022 | 09/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 | 02/2022 | "Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matupá/MT, por parte dos vereadores para Representação Oficial e dá outras providências". |
12/07/2022 | 12/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 | 01/2022 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2020." |
11/02/2022 | 11/02/2022 |
RESOLUÇÃO N° 006/2021 | 006/2021 | SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências". |
31/08/2021 | 31/08/2021 |
RESOLUÇÃO N° 005/2021 | 005/2021 | SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências". |
31/08/2021 | 31/08/2021 |
RESOLUÇÃO N° 003/21 | 003/2021 | ''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Sr. Válter Miotto Ferreira, tendo como co-responsável a Contadora Sra. Matia Celoir da Silva Ferreira''. |
21/06/2021 | 21/06/2021 |
RESOLUÇÃO N° 004/2021 | 004/2021 | "Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providências". |
05/06/2021 | 05/06/2021 |
RESOLUÇÃO N° 002/21 | 002/2021 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento de projetos fundiários urbano e rural no município de Matupá." |
24/03/2021 | 24/03/2021 |
RESOLUÇÃO N° 001/21 | 001/2021 | "Regulamenta os procedimentos da ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências". |
24/03/2021 | 24/03/2021 |