"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão dos Srs. Fernando Zafonatto, Marcos Icassatti Porte e Bruno Santos Mena".

"Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos pertencentes a Câmara Municipal."

"Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Matupá".

"Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências".

"Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matupá/MT, por parte dos vereadores para Representação Oficial e dá outras providências".

"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2020."

SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".

SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".

''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Sr. Válter Miotto Ferreira, tendo como co-responsável a Contadora Sra. Matia Celoir da Silva Ferreira''.

"Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento de projetos fundiários urbano e rural no município de Matupá."

"Regulamenta os procedimentos da ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências".