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Legislativo / Resoluções
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 06/2022
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão dos Srs. Fernando Zafonatto, Marcos Icassatti Porte e Bruno Santos Mena".
20/12/2022 20/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 05/2022
"Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos pertencentes a Câmara Municipal."



04/10/2022 04/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 04/2022
"Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Matupá".
09/08/2022 09/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 03/2022
"Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências".
09/08/2022 09/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 02/2022
"Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matupá/MT, por parte dos vereadores para Representação Oficial e dá outras providências".
12/07/2022 12/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 01/2022
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2020."
11/02/2022 11/02/2022
RESOLUÇÃO N° 006/2021 006/2021
SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".
31/08/2021 31/08/2021
RESOLUÇÃO N° 005/2021 005/2021
SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".
31/08/2021 31/08/2021
RESOLUÇÃO N° 003/21 003/2021
''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Sr. Válter Miotto Ferreira, tendo como co-responsável a Contadora Sra. Matia Celoir da Silva Ferreira''.
21/06/2021 21/06/2021
RESOLUÇÃO N° 004/2021 004/2021
"Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providências".
05/06/2021 05/06/2021
RESOLUÇÃO N° 002/21 002/2021
"Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento de projetos fundiários urbano e rural no município de Matupá."
24/03/2021 24/03/2021
RESOLUÇÃO N° 001/21 001/2021
"Regulamenta os procedimentos da ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências".
24/03/2021 24/03/2021
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