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Controle Interno / Pareceres
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
Parecer Nº 135/22 ref. PLO nº 1171/22 135/2022
" Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências".
18/11/2022 18/11/2022
Parecer Nº 134/22 ref. PLO nº 1170/22 134/2022
"Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
18/11/2022 18/11/2022
Parecer Nº 133/22 ref. PLO nº 1167/22 133/2022
"Propõe a revisão dos demonstrativos I,II e III do anexo de metas fiscais, aprovados pela Lei Municipal N° 1241, de 12 de Novembro de 2021, e dá outras providências."
16/11/2022 16/11/2022
Parecer Nº 132/22 ref. PLO nº 1166/22 132/2022




"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso, em comodato, de bem imóvel público municipal com a Associação matupaense de animais - AMAR.
16/11/2022 16/11/2022
Parecer Nº 137/22 ref. PLO nº 1165/22 137/2022
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 1221 de 12 de Maio de 2021 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros para a AMAR - Associação Matupaense de Animais de Rua, para despesas com assistência médico-veterinária, consultas, medicamentos, vacinas, intervenções cirúrgicas, curativos e alimentação de animais resgatados das ruas, e dá outras providências."
11/11/2022 11/11/2022
Parecer Nº 129/22 ref. PLO nº 1162/22 129/2022
"Dispõe sobre a criação de programa municipal para aquisição de tablets e mochilas no âmbito da secretaria municipal de educação e desporto de Matupá, e dá outras providências".
28/10/2022 28/10/2022
Parecer Nº 126/22 ref. PLO nº 1160/22 126/2022
"Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Matupá-MT, e altera a Lei Nº 437 de de 28 de novembro de 2003 do município de Matupá e dá outras providências". 
19/10/2022 19/10/2022
Parecer Nº 127/22 Ref. PLO nº 1163/22 127/2022
"Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Programa do eexercicío de 2022, e dá outras providências."
17/10/2022 17/10/2022
Parecer Nº 124/22 Ref. PLC nº 216/22 124/2022
"Altera o artigo 6º e 76º da Lei Complementar N° 13, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá-MT, e dá outras providências. "
14/10/2022 14/10/2022
Parecer Nº 128/22 Ref. PLO nº 1164/22 128/2022
"Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Programa do eexercicío de 2022, e dá outras providências."
17/10/2022 13/10/2022
Parecer Nº 123/22 Ref. PLO nº 1158/22 123/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2022, e dá outras providências".
29/09/2022 29/09/2022
Parecer Nº 121/22 Ref. PLO n° 1157/22 121/2022
"Cria o CMMAEE - Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento educacional Especializado de Matupá -MT e dá outras providências".
19/09/2022 19/09/2022
Parecer Nº 120/22 Ref. PLC nº 215/22 120/2022
"Altera o quantitativo de vagas e cria novos cargos na Lei Complementar nº 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõe a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Matupá/MT, e dá outras providencias". 
19/09/2022 19/09/2022
Parecer Nº 119/22 Ref. PLC nº 214/22 119/2022
"Cria cargos de provimento efetivo e altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar nº 080, de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder executivo de Matupá/MT, e dá outras providências". 
19/09/2022 19/09/2022
Parecer Nº 122/22 Ref. PLO nº 062/22 122/2022
altera Estratégias do Eixo I e acrescenta Estratégias no Eixo II da Lei Municipal nº 917, de 23 de junho de 2015
19/09/2022 19/09/2022
Parecer Nº 113/22 Ref. PLO nº 1155/22 113/2022
"Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e funcionamento das residencias que prestam serviços de cuidados de criança e dá outras providências". 
01/09/2022 01/09/2022
Parecer Nº 110/22 Ref. PLC nº 213/22 110/2022
"Revoga o §6º do artigo 74 da Lei Complementar Nº 081 de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Matupá - MT, e dá outras providências".
01/09/2022 01/09/2022
Parecer Nº 116/22 Ref. PLO nº 051/22 116/2022
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntários da Justiça Eleitoral e Jurados que atuarem no Tribunal de Júri, no âmbito do município de Matupá/MT, e dá outras providências".
01/09/2022 01/09/2022
Parecer Nº 115/22 Ref. PLO nº 049/22 115/2022
"Dispõe sobre a denominação do Centro Aquático do Bairro Jardim das Flores neste distrito-sede, e dá outras providências".
01/09/2022 01/09/2022
Parecer Nº 111/22 Ref. PLO nº 045/22 111/2022
"Disciplina regras referentes aos Campeonatos de Futebol de Campo e de Salão da 1ª, 2ª  e 3ª Divisão, Seletivas, Veteranos, “Masters” e Sênior no município de Matupá/MT, e dá outras providências"
01/09/2022 01/09/2022
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