(66) 3595-1841 - Horário de atendimento ao público: 07:00 às 13:00

Portal Transparência

Legislação / Atos
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
ATO N° 041/21 041/2021
Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá
01/06/2021 01/06/2021
ATO N° 040/21 040/2021
''Dispõe sobre normatização das cópias das Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências''.
27/05/2021 27/05/2021
ATO N° 039/21 039/2021
''Dispõe sobre aprovação da Carta de Serviços ao Cidadão 2021 e dá outras providências''.
30/04/2021 30/04/2021
ATO N° 038/21 038/2021
''Dispõe sobre arquivamento de processo para avaliação de estágio probatório, e dá outras providências''
20/04/2021 20/04/2021
ATO N° 037/21 037/2021
''Dispõe sobre o horário de expediente das atividades administrativas e de atendimento ao público da Câmara Municipal e dá outras providências''.
20/04/2021 20/04/2021
ATO N° 036/21 036/2021
''Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação anual de Estágio Probatório, e dá outras providências''.
20/04/2021 20/04/2021
ATO N° 035/21 035/2021
''Dispõe sobre normatização das indicações elaboradas, lidas no expediente e deliberadas pelo plenário, e dá outras providências''.
20/04/2021 20/04/2021
ATO N° 034/21 034/2021
''Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de classe de servidores e dá outras providências.''
05/04/2021 05/04/2021
ATO N° 033/21 033/2021
''Dispõe dobre o fechamento temporário da Câmara Municipal de Matupá, entre os dias 05/04/2021 e 16/04/2021 e dá outras providências''.
05/04/2021 05/04/2021
ATO N° 031/21 031/2021
''Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar N° 187/21 de autoria do Poder Executivo''.
22/03/2021 22/03/2021
ATO N° 030/21 030/2021
''Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar n° 187/21 de autoria do Poder Executivo''.
22/03/2021 22/03/2021
ATO N° 029/21 029/2021
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e da outras providências
16/03/2021 16/03/2021
ATO Nº 028/21 028/2021
Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal de Matupá, entre os dias 15/03/2021 ao dia 05/04/2021 e dá outras providências
12/03/2021 12/03/2021
ATO Nº 027/21 027/2021
Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus da Sra. ALCIONE DE MORAES ZATAR.
12/03/2021 12/03/2021
ATO Nº 026/21 026/2021
Dispõe sobre escala de revezamento e exercício do teletrabalho de atendimento dos servidores desta Casa, face as novas restrições concernente ao enfrentamento do Covid-19.
03/03/2021 03/03/2021
ATO Nº 024/21 024/2021
Dispõe sobre designação de servidor para guarda e uso da linha de telefonia móvel desta Casa, a Sra. FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
02/03/2021 02/03/2021
ATO Nº 023/21 023/2021
Estabelece normas de utilização da linha telefônica fixa e da guarda de aparelho e utilização da linha telefônica móvel desta Casa.
01/03/2021 01/03/2021
ATO Nº 022/21 022/2021
Concede Função Gratificada Especial a Servidora efetiva Sra. JOZIMEIRE GOMES ROCHA.
26/02/2021 26/02/2021
ATO Nº 018/21 018/2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de lei Complementar nº 001/21  de autoria do Poder Legislativo.
08/02/2021 08/02/2021
ATO Nº 021/21 021/2021
Isenta do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT. Os servidores do Quadro Comissionado de livre nomeação e livre exoneração da Câmara Municipal de Matupá, ficarão isentos de registrar frequência no ponto eletrônico, conforme art.1º  deste ato. 
04/02/2021 04/02/2021
Exibindo 1-20 de 39