Portal Transparência
Nome | Número/Ano | Tipo | Objeto | Publicado em | Última atualização |
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Vetos | |||||
PLO 1176 | 1176/2022 | Executivo | "Altera a Lei Municipal Nº 1243 de 19 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências". |
22/12/2022 | 22/12/2022 |
PLO 1175 | 1175/2022 | Executivo | "Altera, Compatibiliza e faz adequação a Lei Municipal Nº 1317, de 29 de Agosto de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências" |
21/12/2022 | 21/12/2022 |
PLO 1174 | 1174/2022 | Executivo | "Autoriza remanejar, transpor e transferir as dotações orçamentarias aprovadas na LOA 2023, e dá outras providências". |
21/12/2022 | 21/12/2022 |
PLO 1173 | 1173/2022 | Executivo | "Revoga a Lei1309, de 26 de julho de 2022, que dispõe acerca do reconhecimento no âmbito do município de Matupá/MT do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo e institui o dia do atirador desportivo e institui o dia 09 de julho de cada ano como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC'S e suas atividades como atividade de risco, aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco de vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 6º inciso IX e art.10 da lei federal nº 10.826/2003, e dá outras providencias". |
14/12/2022 | 14/12/2022 |
PLO 1172 | 1172/2022 | Executivo | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Matupá-MT CONSEG, e dá outras providências". |
18/11/2022 | 18/11/2022 |
PLO 1171 | 1171/2022 | Executivo | " Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências". |
10/11/2022 | 10/11/2022 |
PLO 1170 | 1170/2022 | "Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências". |
10/11/2022 | 10/11/2022 | |
PLO 1168 | 1168/2022 | Executivo | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, na estrutura da lei municipal 1250 de Dezembro de 2021, orçamento programa para o exercício de 2022 e dá outras providências". |
03/11/2022 | 03/11/2022 |
PLO 1169 | 1169/2022 | Executivo | "Autoriza o Poder executivo a firmar termo de colaboração com a Fundação de Amparo ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso - FAEPEN/MT, e dá outras providências". |
03/11/2022 | 03/11/2022 |
PLO 1167 | 1167/2022 | Executivo | "Propõe a revisão dos demonstrativos I,II e III do anexo de metas fiscais, aprovados pela Lei Municipal N° 1241, de 12 de Novembro de 2021, e dá outras providências." |
31/10/2022 | 31/10/2022 |
PLO 1166 | 1166/2022 | Executivo | "Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso, em comodato, de bem imóvel público municipal com a Associação matupaense de animais - AMAR. |
27/10/2022 | 27/10/2022 |
PLO 1165 | 1165/2022 | Executivo | "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 1221 de 12 de Maio de 2021 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros para a AMAR - Associação Matupaense de Animais de Rua, para despesas com assistência médico-veterinária, consultas, medicamentos, vacinas, intervenções cirúrgicas, curativos e alimentação de animais resgatados das ruas, e dá outras providências." |
26/10/2022 | 26/10/2022 |
PLO 1164 | 1164/2022 | Executivo | "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Programa do eexercicío de 2022, e dá outras providências." |
13/10/2022 | 13/10/2022 |
PLO 1163 | 1163/2022 | Executivo | "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Programa do eexercicío de 2022, e dá outras providências." |
11/10/2022 | 11/10/2022 |
PLO 1162 | 1162/2022 | Executivo | "Dispõe sobre a criação de programa municipal para aquisição de tablets e mochilas no âmbito da secretaria municipal de educação e desporto de Matupá, e dá outras providências". |
10/10/2022 | 10/10/2022 |
PLO 1160 | 1160/2022 | Executivo | "Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Matupá-MT, e altera a Lei Nº 437 de de 28 de novembro de 2003 do município de Matupá e dá outras providências". |
28/09/2022 | 28/09/2022 |
PLO 1159 | 1159/2022 | Executivo | "Dispõe sobre a alteração à lei 1.234 de 21 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro, ceder servidor público, e fornecer serviço de monitoramento à Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso AMAII - e dá outras providencias". |
26/09/2022 | 26/09/2022 |
PLO 1158 | 1158/2022 | Executivo | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2022, e dá outras providências". |
15/09/2022 | 15/09/2022 |
PLO 1157 | 1157/2022 | Executivo | "Cria o CMMAEE - Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento educacional Especializado de Matupá -MT e dá outras providências". |
12/09/2022 | 12/09/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 062/22 | 062/2022 | Legislativo | altera Estratégias do Eixo I e acrescenta Estratégias no Eixo II da Lei Municipal nº 917, de 23 de junho de 2015. |
05/09/2022 | 05/09/2022 |