Portal Transparência
Nome | Número/Ano | Objeto | Publicado em | Última atualização |
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PLO 1142 | 1142/22/2022 | "Revoga a Lei 1254 de 30 de Dezembro de 2021 que autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias e firmar convênio com a pessoa jurídica Vale Grande Indústria e Comercio de Alimentos S/A, e dá outras providências." |
18/04/2022 | 18/04/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 009/22 | 009/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a instalar câmaras de vídeo monitoramento nos corredores, sala de atendimento de urgência e recepção e berçários dos hospitais públicos e privados no município de Matupá-MT, e dá outras providências". |
18/04/2022 | 18/04/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 008/22 | 008/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Instituir, no âmbito do município de Matupá-MT, o Programa "Olho Vivo-Matupá" e dá outras providências". |
18/04/2022 | 18/04/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 009/22 | 008/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de vídeo monitoramento nos corredores, salas de atendimento de urgência e recepção e berçarios dos hospitais públicos e privados no município de Matupá-MT, e dá outras providencias." |
18/04/2022 | 18/04/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 008/22 | 008/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Instituir, no âmbito do município de Matupá-MT, o Programa "Olho Vivo- Matupá," e dá outras providências." |
18/04/2022 | 18/04/2022 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1134/22 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2022. |
14/04/2022 | 14/04/2022 | |
PLO 1139 | 1139/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente recursos financeiros ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." |
08/04/2022 | 08/04/2022 |
PLO 1138 | 1138/2022 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento programa do exercício de 2022, e dá outras providencias". |
07/04/2022 | 07/04/2022 |
PLO 1137 | 1137/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Indígena da Cultura e Desporto Kopenoty Terena (AICDESKOT) - MT, e dá outras providencias." |
06/04/2022 | 06/04/2022 |
PLO 1136 | 1136/2022 | "Dispõe sobre a homologação do Relatório da reavaliação atuarial de 2022, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria MF 464/2018 e dá outras providências". |
17/03/2022 | 17/03/2022 |
PLO Nº 1134 | 1134/2022 | "Altera a Lei Nº 615, de 29 de Abril de 2008, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Matupá, estado de Mato Grosso, e dá outras providências". |
17/03/2022 | 17/03/2022 |
PLO Nº 1133 | 1139/2022 | "Institui o programa municipal de desenvolvimento econômica e social, através das parcerias público privadas - PPP do município de Matupá, e dá outras providencias". |
17/03/2022 | 17/03/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 007/22 | 007/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Projeto "A Água Passa e o Lixo Fica" no município de Matupá e dá outras providências." |
04/03/2022 | 04/03/2022 |
PLO 1131/22 | 1131/22/2022 | "Autoria do Poder Executivo Municipal a receber por doação do Estado de Mato Grosso, o imóvel denominado lote unificado da quadra 02/C, da Zona Regional 001, com área de 13.302,03m2 e dá outras providências". |
03/03/2022 | 03/03/2022 |
PLO Nº 1132 | 1132/2022 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes do município de Matupá/mt e dá outras providências". |
03/03/2022 | 03/03/2022 |
Indicação 096 | 096/22/2022 | Patrolamento, cascalhamento e abaulamentos das estradas vicinais que dão acesso a Gleba Liberdade. |
21/02/2022 | 21/02/2022 |
PLO Nº 005/22 | 005/22/2022 | "Dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento de absorventes higiênicos no município de Matupá -MT." |
21/02/2022 | 21/02/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 006/22 | 006/22/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adequar o sistema de numeração dos imóveis em conformidade com a legislação postal, e dá outras providências". |
21/02/2022 | 21/02/2022 |
PLO 1130 | 1130/2022 | "Autoriza o Poder Executivo de Matupá/MT, a celebrar acordo de cooperação técnica com a Academia Juinense de Ensino Superior LTDA. - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação e dá outras providencias." |
16/02/2022 | 16/02/2022 |
PLO 1129 | 1129/2022 | "'Altera a Lei nº 821 de 08 de Fevereiro de 2013, que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências". |
14/02/2022 | 14/02/2022 |