"Altera a Lei Nº 1248, de 15 de Dezembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de Matupá-MT, e dá outras providências". 

"Autoriza o poder executivo a conceder premiação para o professor do aluno que ganhar em 1º lugar de cada modalidade do projeto "Stop Dengue", mediante a entrega definitiva de tablets."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao transporte escolar para a Associação de Academicos de Matupá - AMM, e dá outras providências"

"Concede Indenização aos servidores do Poder Executivo designados para acompanhar estudantes em Jogos Escolares, e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os valores da arrecadação das entradas da "EXPOMATUPÁ 2022" que será realizada entre os dias 01 a 04 de Julho do ano de 2022, às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Matupá-MT, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Gincana  Matupá 34 Anos, , com distribuição de prêmios para as três melhores equipes, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Concurso Miss Matupá, com distribuição de prêmios para as ganhadoras do primeiro, segundo e terceiro lugares, e dá outras providências".

"Revoga a Lei 1254 de 30 de Dezembro de 2021 que autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias e firmar convênio com a pessoa jurídica Vale Grande Indústria e Comercio de Alimentos S/A, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso onerosa de imóvel ao Banco do Brasil S/A de Matupá-MT, na forma em que especifica, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente recursos financeiros ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."

"Institui o programa municipal de desenvolvimento econômica e social, através das parcerias público privadas - PPP do município de Matupá, e dá outras providencias".

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento programa do exercício de 2022, e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Indígena da Cultura e Desporto Kopenoty Terena (AICDESKOT) - MT, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a homologação do Relatório da reavaliação atuarial de 2022, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria MF 464/2018 e dá outras providências". 

"Altera a Lei Nº 615, de 29 de Abril de 2008, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Matupá, estado de Mato Grosso, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes do município de Matupá/mt e dá outras providências".

"Autoria do Poder Executivo Municipal a receber por doação do Estado de Mato Grosso, o imóvel denominado lote unificado da quadra 02/C, da Zona Regional 001, com área de 13.302,03m2 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo de Matupá/MT, a celebrar acordo de cooperação técnica com a Academia Juinense de Ensino Superior LTDA. - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação e dá outras providencias."

"'Altera a Lei nº 821 de 08 de Fevereiro de 2013, que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências". 

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Matupá,  do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."