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Legislativo / Projetos de Lei
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
PLO 1112 1112/22/2022
"Altera a Lei Nº 1.053, de 21 de Maio de 2018 que institui nova regularização para a concessão de benefícios eventuais, no âmbito da politica municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
05/01/2022 05/01/2022
PLO 1115 1115/2022/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1116 1116/2022/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1117 1117/2022/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1114 1114/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022 e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1118 1118/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022 e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1119 1119/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do exercício de 2022, e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1120 1120/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
19/01/2022 19/01/2022
PLO 1121 1121/22/2022
"Dispõe sobre a Revisão Anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito e dá outras providencias."
20/01/2022 20/01/2022
PLO Nº1122/22 1122/22/2022
"Autoria o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Sindicato Rural de Matupá-Mt, e dá outras providências".
26/01/2022 26/01/2022
PLO 1123 1123/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
27/01/2022 27/01/2022
PLO 1124 1124/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
27/01/2022 27/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/22 001/22/2022
"Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
28/01/2022 28/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 003/22 003/22/2022
"Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências".
28/01/2022 28/01/2022
PLO 1125/22 1125/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Lions Clube de Matupá-MT, e dá outras providências".
31/01/2022 31/01/2022
PLO 1126 1126/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Programa do Exercício de 2022, e dá outras providências".
04/02/2022 04/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/22 002/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com Conselho da Comunidade de Matupá, e dá outras providências".
07/02/2022 07/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 004/22 004/22/2022
"Disciplina e normatiza a solicitação e prestação de contas de adiantamentos para combustível concedido a servidores e vereadores para deslocamentos com veículo da Câmara Municipal de Matupá-MT e dá outras providências".
07/02/2022 07/02/2022
PLO 1127 1127/22/2022
"Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2022 e dá outras providências."
10/02/2022 10/02/2022
PLO 1128 1128/22/2022
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Matupá,  do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
10/02/2022 10/02/2022
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