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Legislativo / Requerimentos
Nome Número/Ano Tipo Objeto Publicado em Última atualização
Requerimento 091/22 091/2022
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo as informações anexadas neste documento, referente a derrubada de árvores frondosas na Lago III, no Complexo dos Lagos. 
22/08/2022 22/08/2022
Requerimento 087/22 087/2022
Requer da Secretária Municipal de Educação as informações anexadas neste documento referente a Semana Municipal de Ações voltadas a Lei Maria da Penha.
22/08/2022 22/08/2022
Requerimento 084/22 084/2022
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 033/22 incluso na Ordem do Dia da presente Sessão. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 083/22 083/2022
Requer vistas no Projeto de Lei Nº 025/22, que dispõe sobre a proibição do uso de o consumo de cigarro eletrônico, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou nao do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico em locais públicos e dá outras providencias.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 086/22 086/2022
Requer do Prefeito Municipal as informações anexadas neste documento referentes a SEGURANÇA DO TRABALHO. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 085/22 085/2022
Requer da Secretária de Educação, as informações anexadas neste documento, referente as Creches Municipais. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 082/22 082/2022
Requer do Prefeito Municipal as informações anexadas neste documento referente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 081/22 081/2022
Requer do Prefeito Municipal todas as informações anexadas neste documento, referente a MERENDA ESCOLAR. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 080/22 080/2022
Requer do Prefeito Municipal, o envio das informações anexadas neste documento, referente a aplicação da Lei Municipal nº 9.476, de 10 de Dezembro de 2010.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 079/22 079/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças as informações anexadas neste documento, referente as seguintes empresas: RJ Camboriú Transportes Ltda; Guilherme Bento da Silva; Excelência Construtora Ltda; Libra Serviços Corporativos Ltda e Construtora Lumicenter Ltda.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 078/22 078/2022
Requer da Secretária Municipal de Assistência Social as informações anexadas neste documento, referente ao SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 076/22 076/2022
Requer do Prefeito Municipal, as informações anexadas neste documento, referente a Capela Mortuária. 
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 075/22 075/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças, o envio das informações anexadas neste documento, referentes ao CONSEG.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 074/22 074/2022
Requer da Diretora do PREVI-MUNI, o envio das informações anexadas neste documento.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 077/22 077/2022
Requer da Secretária Municipal de Educação todas as informações anexadas neste documento, referente ao Piso Nacional dos professores; hora atividades dos profissionais interinos e um terço das ferias correspondente as férias de julho.
08/08/2022 08/08/2022
Requerimento 073/22 073/2022
Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações:

Informar por que razão não foi requisitado policiamento oficial para atender as festividades do município;

Informar se haverá segurança por agentes públicos e/ou contratados na EXPOMATUPÁ.

E todas as demais informações anexadas neste documento.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 072/22 072/2022
Requer da Secretária de Saúde o envio das seguintes informações:

Informar se foi celebrado o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Lyons Clube, referente a realização de cirurgias oftalmológicas, á exemplo do glaucoma, estrabismo, pterígio, blefaroplastia  e catarata.

Caso nao tenha sido firmado, informar quais são as razões para tal impedimento.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 071/22 071/2022
Requer da Coordenadora do Centro de Reabilitação Duse Ometto, as seguintes informações:

Informar por que o telefone 3595-2100 não está em funcionamento;

Se existe algum outro canal de comunicação;

Caso não tenha, informar qual é o prazo máximo para que seja reestabelecido esse importante canal de comunicação.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 070/22 070/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio da seguinte informação:

- Informar se está sendo exigida a apresentação da Carteira de Vacinação, devidamente atualizada no ato do agendamento de consultas médicas, odontológicas na rede pública de saúde do município de Matupá, em atendimento a Lei Municipal nº 432, de 15 de Outubro de 2003.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 069/22 069/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguintes informações:

- Qual é o nível de Referência da Unidade Descentralizada Dom Aquino Correia - Centro de Reabilitação Duse Ometto;

- Relação e quantidade mínima dos profissionais exigidos na referência desta Unidade, pela Fundação Dom Aquino Correia, por categoria;

- Relação dos servidores e profissionais com o respectivo cargo, função e carga horária, lotados e prestando serviços no Centro de Reabilitação Duse Ometto.
13/06/2022 13/06/2022
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