PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAVILHÃO NACIONAL COMPLETO DE QUATRO BANDEIRAS, SENDO DO BRASIL, ESTADO DE MT, MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO DE MATUPÁ, SUPORTE E MASTROS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT

A Câmara Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizou na sede da Câmara Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT.”, aonde consagrou-se vencedor o Licitante:  JACKERSON ZANCHINI DOS SANTOS  inscrito no CNPJ n° 37.609.841/0001-00, com valor total de R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais).  Matupá/MT, 23 de setembro de 2022. JULIANA AKEMI KOBAYAHI - Pregoeira

"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Matupá."

A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS, CUJAS MATRÍCULAS SÃO 6241 E 6242, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT”, onde contratou-se CARTORIO DO 1° OFICIO DE MATUPÁ/MT – REGISTRO DE IMÓVEIS E TITULOS E DOCUMENTOS, PARA SERVIÇO DO REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, inscrita no CNPJ 08.865.815/0001-45, com um valor total de R$ 10.405,75. O processo tem Fundamento Legal no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min. Matupá – MT, 26 de agosto de 2022. JULIANA AKEMI KOBAYAHI  - Presidente da Comissão de Licitação

A Câmara Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que a licitação agendada para o dia 23 de agosto de 2022 às 08h30min na sede da Câmara Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULO, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ”. Foi declarada DESERTA. Maiores informações pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Câmara Municipal localizada rua 02, n° 336, ZC1-001, fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.  Matupá/MT, 23 de agosto de 2022. JULIANA AKEMI KOBAYAHI - Pregoeira -

"Dispõe sobre a nomeação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024."

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

A Câmara Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que a licitação agendada para o dia 28 de julho de 2022 às 08h30min na sede da Câmara Municipal, o PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT. Foi declarada DESERTA. Maiores informações pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Câmara Municipal localizada rua 02, n° 336, ZC1-001, fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min. Matupá/MT, 05 de agosto de 2022. JULIANA AKEMI KOBAYAHI - Pregoeira Oficial

"Dispõe sobre a formação de uma comissão para estudos de viabilidade econômica, visando a implantação do Piso Salarial Nacional no âmbito da rede municipal de educação."

Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2022 da Câmara Municipal de Matupá.

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Cãmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 212/22, de autoria do Poder Executivo".

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Matupá, realizada dia 26 de julho de 2022.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2022 da Câmara Municipal de Matupá

"Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidor para a função de Contator Substituto, e dá outras providências".

"Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".

OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELA CÂMARA  MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que e parte integrante do Edital 004/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 004/2022.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT

 CONTRATADA: IDEAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADES EIRELI –ME

 Valor/Global: O valor total do contrato será R$ 72.900,00 (Setenta e dois mil e novecentos reais).

Assinatura: 08/07/2022