"Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 002/21, de autoria do Poder Legislativo".

ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou na sede da Câmara Municipal PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, onde contratou-se a Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA inscrita no CNPJ 03.725.725/0001-35 que detém o Atestado/Declaração de desenvolvedora e titular exclusiva  no valor total de R$ 1.980,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.

Matupá – MT, 21 de setembro de 2021.

JULIANA AKEMI KOBAYAHI

Presidente da Comissão de Licitação

"Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".

ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

"Dispõe sobre nomeação de membro para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".

"Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, para o Exercício de 2021, e dá outras providências".

"Revoga mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus, e dá outras providências".

"Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".

"Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".

"Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".

ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

"Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".

"Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".

"Dispõe sobre mudança de data e horário da 13ª e 14ª Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Matupá - MT."

"Dispõe sobre a retomada das sessões com presença de público em plenário."

"Dispõe sobre a nomeação Encarregado pela transmissão de dados privados sensíveis da Câmara Municipal de Matupá - MT."

ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021