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Controle Interno / Pareceres
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
Parecer Nº 045/22 Ref. - PLO nº 009/22 045/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo a instalar câmaras de vídeo monitoramento nos corredores, sala de atendimento de urgência e recepção e berçários dos hospitais públicos e privados no município de Matupá-MT, e dá outras providências".
09/05/2022 09/05/2022
Parecer Nº 044/22 Ref. - PLO nº 008/22 044/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Instituir, no âmbito do município de Matupá-MT, o Programa "Olho Vivo-Matupá" e dá outras providências".
09/05/2022 09/05/2022
Parecer nº 040/22 Ref. - PLO nº 007/22 040/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Projeto "A Água Passa e o Lixo Fica" no município de Matupá e dá outras providências."
11/04/2022 11/04/2022
Parecer Nº 043/22 ref. - PLO nº 1138/22 043/22/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento programa do exercício de 2022, e dá outras providencias".
08/04/2022 08/04/2022
Parecer N° 042/22 ref. - PLO nº 1137/22 042/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Indígena da Cultura e Desporto Kopenoty Terena (AICDESKOT) - MT, e dá outras providencias."
08/04/2022 08/04/2022
Parecer Nº 036/22 ref. - PLO nº 1132/22 036/22/2022
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes do município de Matupá/mt e dá outras providências".
30/03/2022 30/03/2022
Parecer nº 039/22 ref. PLO nº 006/22 039/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adequar o sistema de numeração dos imóveis em conformidade com a legislação postal, e dá outras providências".
28/03/2022 28/03/2022
Parecer Nº 035/22 ref. - PLO nº 1136/22 035/22/2022
"Dispõe sobre a homologação do Relatório de Avaliação Autorial de 2022, altera o custo normal e modifica o plano de Amortização do Regime próprio de Previdência Social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria MF 464/2018 e dá outras providências". 
21/03/2022 21/03/2022
Parecer Nº 034/22 ref.- PLO nº 1130/22 034/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo de Matupá/MT, a celebrar acordo de cooperação técnica com a Academia Juinense de Ensino Superior LTDA. - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação e dá outras providencias."
14/03/2022 14/03/2022
Parecer nº 032/22 ref. - PLC nº 209/22 032/22/2022
"Acrescenta o Art. 41-A a Lei Complementar Nº 30/2005, que institui o código tributário do município de Matupá, e dá outras providências".
14/03/2022 14/03/2022
Parecer Nº 031/22 ref. PLC nº 208/22 031/22/2022
"Altera o anexo VII-B referente à tabela de plantões presenciais da Secretaria Municipal de Finanças da Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."
14/03/2022 14/03/2022
Parecer nº 030/22 ref. - PLC Nº 207/22 030/22/2022
"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 013, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Quadro do Poder Executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."
14/03/2022 14/03/2022
Parecer Nº 029/22 ref. - PLC nº 206/22 029/22/2022
"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."
14/03/2022 14/03/2022
Parecer Nº 028/22 Ref. - PLO nº 1131/22 028/22/2022
"Autoria do Poder Executivo Municipal a receber por doação do Estado de Mato Grosso, o imóvel denominado lote unificado da quadra 02/C, da Zona Regional 001, com área de 13.302,03m2 e dá outras providências".
07/03/2022 07/03/2022
Parecer Nº 033/22 Ref. - PLO Nº 1129/22 033/22/2022
"'Altera a Lei nº 821 de 08 de Fevereiro de 2013, que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências". 
07/03/2022 07/03/2022
Parecer Nº 025/22 Ref.- PLO 1122/22 025/22/2022
"Autoria o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Sindicato Rural de Matupá-Mt, e dá outras providências".
04/03/2022 04/03/2022
Parecer Nº 027/22 Ref. - PLO Nº 005/22 027/22/2022
"Dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento de absorventes higiênicos no município de Matupá -MT."
04/03/2022 04/03/2022
Parecer Nº 026/22 Ref. - PLO nº1125/2022 026/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Lions Clube de Matupá-MT, e dá outras providências".
04/03/2022 04/03/2022
Parecer Nº 024/22 Ref.- PLO nº 1112/22 024/22/2022
"Altera a Lei Nº 1.053, de 21 de Maio de 2018 que institui nova regularização para a concessão de benefícios eventuais, no âmbito da politica municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
11/02/2022 11/02/2022
Parecer Nº 017/21 Ref.- PLC nº 204/22 017/22/2022
"Concede Reajuste salarial aos servidores do quadro geral e altera os anexos da Lei Complementar nº 080, de 28 de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de Matupá/MT e Lei Complementar Nº 176, de 13 de Julho de 2020 que adequa os vencimentos dos cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde a legislação federal, e dá outras providências".
07/02/2022 07/02/2022
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