Portal Transparência
| Nome | Número/Ano | Objeto | Publicado em | Última atualização |
|---|---|---|---|---|
| ATO N° 079/2021 | 079/2021 | "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências". |
13/12/2021 | 13/12/2021 |
| ATO N° 078/2021 | 078/2021 | "Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e da outras providências." |
13/12/2021 | 13/12/2021 |
| ATO N° 077/2021 | 077/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 197/21 de autoria do Poder Executivo." |
06/12/2021 | 06/12/2021 |
| ATO N° 076/2021 | 076/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 196/21 de autoria do Poder Executivo." |
06/12/2021 | 06/12/2021 |
| ATO N° 073 - A/2021 | 073-A/2021 | "Dispõe sobre viagem de Representante deste Poder Legislativo em Missão Oficial e dá outras providências." |
05/12/2021 | 05/12/2021 |
| ATO N° 075/2021 | 075/2021 | "Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá." |
29/11/2021 | 29/11/2021 |
| ATO N° 074/2021 | 074/2021 | "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante o Recesso Parlamentar de 21 de Dezembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022." |
08/11/2021 | 08/11/2021 |
| ATO N° 073/2021 | 073/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 195/2021, de autoria do Poder Legislativo." |
08/11/2021 | 08/11/2021 |
| ATO N° 072/2021 | 072/2021 | "Dispõe sobre mudança de data da 19ª Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Matupá-MT." |
08/11/2021 | 08/11/2021 |
| ATO N° 071/2021 | 071/2021 | "Dispõe sobre apresentação da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF ou Declaração de Bens, de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá Outras providências". |
08/11/2021 | 08/11/2021 |
| ATO N° 070/2021 | 070/2021 | "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências". |
04/11/2021 | 04/11/2021 |
| ATO N° 069/2021 | 069/2021 | "Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o exercício de 2021, e dá outras providências". |
04/11/2021 | 04/11/2021 |
| ATO N° 068/2021 | 068/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 005/21, de autoria do Poder Legislativo". |
25/10/2021 | 25/10/2021 |
| ATO N° 067/2021 | 067/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 194/21, de autoria do Poder Executivo". |
25/10/2021 | 25/10/2021 |
| ATO N° 066/2021 | 066/2021 | "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá". |
21/10/2021 | 21/10/2021 |
| ATO N° 065/2021 | 065/2021 | "Dispõe sobre normativa para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT". |
20/10/2021 | 20/10/2021 |
| ATO N° 064/2021 | 064/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 003/21, de autoria do Poder Legislativo". |
18/10/2021 | 18/10/2021 |
| ATO N° 063/2021 | 063/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 003/21, de autoria do Poder Legislativo". |
18/10/2021 | 18/10/2021 |
| ATO N° 062/2021 | 062/2021 | "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá". |
04/10/2021 | 04/10/2021 |
| ATO N° 061/2021 | 061/2021 | "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 002/21, de autoria do Poder Legislativo". |
27/09/2021 | 27/09/2021 |
SIC ONLINE
