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Legislação / Atos
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
ATO Nº 022/2021 022/2021
Concede Função Gratificada Especial a Servidora efetiva Sra. JOZIMEIRE GOMES ROCHA.
26/02/2021 26/02/2021
ATO Nº 018/2021 018/2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de lei Complementar nº 001/21  de autoria do Poder Legislativo.
08/02/2021 08/02/2021
ATO Nº 021/21 021/2021
Isenta do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT. Os servidores do Quadro Comissionado de livre nomeação e livre exoneração da Câmara Municipal de Matupá, ficarão isentos de registrar frequência no ponto eletrônico, conforme art.1º  deste ato. 
04/02/2021 04/02/2021
ATO 017/2021 017/2021
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá.
02/02/2021 02/02/2021
ATO Nº 019/2021 019/2021
Dispõe sobre o horário de expediente das atividades administrativas e de atendimento ao público da Câmara Municipal, que será das 07:00 horas às 13:00 horas ininterruptamente de segunda a sexta feira. 
26/01/2021 26/01/2021
ATO Nº 020/21 020/2021
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para serem as responsáveis pela cessão de uso da sede da Câmara Municipal, ficam as servidoras FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA  e ANA LÚCIA DE SOUZA.
25/01/2021 25/01/2021
ATO 016/2021 016/2021
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022.
25/01/2021 25/01/2021
ATO Nº 015/2021 015/2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 186/2021 de autoria do Poder Executivo, a qual ficará assim representada: Ver. José de Jesus Louredo, Verª Julia Uczai, Ver. Aloísio Nunes dos Santos, Ver. Douglas Aparecido Picotte Batista e Ver. Silvano Ramos da Silva.
25/01/2021 25/01/2021
ATO Nº 013/2021 013/2021
Dispõe sobre a Normatização para a utilização da sede da Câmara Municipal e dá outras providências.
18/01/2021 18/01/2021
ATO Nº 014/2021 014/2021
Dispõe sobre a transcrição  da Palavra Livre nas Atas das Sessões Legislativas.
15/01/2021 15/01/2021
ATO Nº 012/2021 012/2021
Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, para o exercício de 2021. Nomear o Sr. JOSIMAR ALVES PEREIRA, para exercer a função de ouvidor desta casa.
15/01/2021 15/01/2021
ATO Nº 011/2021 011/2021
Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá para exercício de 2021, sendo composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: SILVIA CAMARGO, ROBSON LUAN TELES TEIXEIRA, ALZENIR OLIVEIRA GOMES.
14/01/2021 14/01/2021
ATO Nº 010/2021 010/2021
Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus. Desobrigar a servidora efetiva desta Casa Sra. ALZENIR DE OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,  a cumprir atividade laboral de forma presencial no seu ambiente d trabalho, haja vista a mesma está enquadrada no grupo de risco.
12/01/2021 12/01/2021
ATO Nº 009/2021 009/2021
Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus. Desobrigar a servidora efetiva desta Casa Sra. ALCIONE DE MORAES ZATAR,  a cumprir atividade laboral de forma presencial no seu ambiente de trabalho, haja vista a mesma estar enquadrada no grupo de risco.



12/01/2021 12/01/2021
ATO Nº 008/2021 008/2021
Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal, para o exercício de 2021, da Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de responsável pelo PATRIMÔNIO desta casa.
07/01/2021 07/01/2021
ATO Nº 007/2021 007/2021
Dispõe sobre a normatização da tramitação interna das matérias destinadas a Pauta das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso.
07/01/2021 07/01/2021
ATO Nº 006/2021 006/2021
Dispõe sobre nomeação de servidora para acompanhamento, fiscalização da execução de contratos no Poder Legislativo de Matupá da Sra. FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
07/01/2021 07/01/2021
ATO Nº 005/2021 005/2021
Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal, para o exercício de 2021 do Sr. LUAN ROBSON TELES TEIXEIRA, para exercer a função de responsável pelo APLIC.
07/01/2021 07/01/2021
ATO Nº 004/2021 004/2021
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  da Câmara Municipal de Matupá para o exercício de 2021, composta pelos seguintes membros, sob a Presidência da primeira: JULIANA AKEMI KOBAYASHI, SILVIA CAMARGO E ANA LÚCIA DE SOUZA.
06/01/2021 06/01/2021
ATO Nº 003/2021 003/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório da servidora SILVIA CAMARGO, restando assim composta pelos seguintes membros: ELIANE SUZAN KONFLANZ DAVI, ALZENIR OLIVEIRA GOMES E FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
06/01/2021 06/01/2021
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