"Dispõe sobre a alteração do artigo 174 e tabela IX - Planta Genérica de Valores Lei Complementar Nº 30/2005, que institui o Código Tributário do município de Matupá e dá outras providências".

"Altera o artigo 6º e 76º da Lei Complementar N° 13, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá-MT, e dá outras providências. "

"Altera o quantitativo de vagas e cria novos cargos na Lei Complementar nº 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõe a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Matupá/MT, e dá outras providencias". 

"Cria cargos de provimento efetivo e altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar nº 080, de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder executivo de Matupá/MT, e dá outras providências". 

"Revoga o §6º do artigo 74 da Lei Complementar Nº 081 de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Matupá - MT, e dá outras providências".

"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no município de Matupá-MT e altera anexos da Lei Complementar nº 080, de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do quadro geral do Poder Executivo do Município de Matupá/MT, e dá outras providências".

"Concede reajuste salarial aos servidores do grupo técnico administrativo educacional e altera os anexos da Lei Complementar Nº 13, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Matupá-MT, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar áreas públicas do Município de Matupá, por quiosque, mobiliários urbanos, trailer ou similares, bem como áreas verdes não ocupadas, e adota outras providências".

"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, respectivo Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores, Regulamenta as Atribuições dos Cargos e dá outras providências".

"Concede reajuste salarial aos professores de formação em nível superior e aos servidores de apoio e gestão administrativo educacional e altera os anexos da Lei Complementar Nº 13, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá/MT, e dá outras providências".

"Acrescenta o Art. 41-A a Lei Complementar Nº 30/2005, que institui o código tributário do município de Matupá, e dá outras providências".

"Altera o anexo VII-B referente à tabela de plantões presenciais da Secretaria Municipal de Finanças da Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 013, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Concede reajuste salarial aos Servidores do Quadro Geral da Câmara Municipal de Matupá e alteram os anexos III, IV e VII da Lei complementar nº 155, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências".

"Concede Reajuste salarial aos servidores do quadro geral e altera os anexos da Lei Complementar nº 080, de 28 de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de Matupá/MT e Lei Complementar Nº 176, de 13 de Julho de 2020 que adequa os vencimentos dos cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde a legislação federal, e dá outras providências".

"Concede Reajuste salarial aos profissionais da educação básica e altera os anexos da Lei Complementar nº 13, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá/MT, e dá outras providências".

" CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E INCLUI NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DE MATUPÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."