" CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E INCLUI NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DE MATUPÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Concede Reajuste salarial aos profissionais da educação básica e altera os anexos da Lei Complementar nº 13, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá/MT, e dá outras providências".

"Concede Reajuste salarial aos servidores do quadro geral e altera os anexos da Lei Complementar nº 080, de 28 de 15 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de Matupá/MT e Lei Complementar Nº 176, de 13 de Julho de 2020 que adequa os vencimentos dos cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde a legislação federal, e dá outras providências".

"Concede reajuste salarial aos Servidores do Quadro Geral da Câmara Municipal de Matupá e alteram os anexos III, IV e VII da Lei complementar nº 155, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências".

"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Altera o quantitativo de vagas de cargos contidos na Lei Complementar Nº 013, de 28 de Novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Altera o anexo VII-B referente à tabela de plantões presenciais da Secretaria Municipal de Finanças da Lei Complementar Nº 080, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro geral do poder executivo de Matupá/Mt e dá outras providências."

"Acrescenta o Art. 41-A a Lei Complementar Nº 30/2005, que institui o código tributário do município de Matupá, e dá outras providências".