"Altera a Lei Nº 1248, de 15 de Dezembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de Matupá-MT, e dá outras providências". 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto "Ronda Escolar" no âmbito do município de Matupá-Mt, e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Matupá-Mt e dá outras providências."

"Autoriza instituir no Município de Matupá-Mt, o mês "Agosto Verde", e dá outras providências."

"Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão no município de Matupá-MT e dá outras providências".

"Autoriza o poder executivo a conceder premiação para o professor do aluno que ganhar em 1º lugar de cada modalidade do projeto "Stop Dengue", mediante a entrega definitiva de tablets."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao transporte escolar para a Associação de Academicos de Matupá - AMM, e dá outras providências"

"Concede Indenização aos servidores do Poder Executivo designados para acompanhar estudantes em Jogos Escolares, e dá outras providencias."

"Institui a Tarifa Social de água e esgoto a famílias de baixa renda devidamente cadastradas no CadÚnico, no âmbito do município de Matupá-MT".

"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'agua) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Matupá".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Matupá-MT, a formalizar convênio com o município de Guarantã do Norte-MT, para utilização do Hospital Nossa Senhora do Rosário tendo por objeto a realização de cirurgias eletivas com base nos valores estabelecidos pela Tabela SUS de acordo com cada procedimento".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os valores da arrecadação das entradas da "EXPOMATUPÁ 2022" que será realizada entre os dias 01 a 04 de Julho do ano de 2022, às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Matupá-MT, e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal determine a Concessionária Águas de Matupá a instalar equipamento eliminador de ar VENTOSA, em toda a tubulação da rede de abastecimento de água no município de Matupá - MT, e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Semana Municipal de Prevenção e de Combate à Depressão e a Promoção da Saúde Mental".

"Dispõe acerca do Reconhecimento no âmbito do Município de Matupá/MT, do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo e institui o dia 09 de Julho de cada ano como o Dia dos Colecionadores Atiradores e Caçadores - CAC's e suas atividades como atividade de risco, aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco de vida e incolumidade física, conforme os termos do Art. 6º, Inciso IX e Art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Politica de Incentivos Fiscais e Economicos destinada ao desenvolvimento do setor Comercial, industrial, turístico e de Prestação de Serviços, e dá outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Gincana  Matupá 34 Anos, , com distribuição de prêmios para as três melhores equipes, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Concurso Miss Matupá, com distribuição de prêmios para as ganhadoras do primeiro, segundo e terceiro lugares, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso onerosa de imóvel ao Banco do Brasil S/A de Matupá-MT, na forma em que especifica, e dá outras providências."

"Revoga a Lei 1254 de 30 de Dezembro de 2021 que autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias e firmar convênio com a pessoa jurídica Vale Grande Indústria e Comercio de Alimentos S/A, e dá outras providências."