Atos Administrativos

Atos Administrativos

LEI ORDINÁRIA.
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Descrição Observação Publicação Documento
LEI ORDINÁRIA N.453 19.03.2004 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.454 19.03.2004 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE MATUPÁ, NESTE DISTRITO-SEDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.458 19.03.2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE FRASES CONTRA O USO DE DROGAS, CONTRA A VIOLÊNCIA COM A MULHER, IDOSO E OUTRAS PREVENTIVA DA DENGUE, AIDS, ETC. NOS RECEITUÁRIOS MÉDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.940 18.12.2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.941 18.12.15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE NATURAL DE MATUPÁ "TAMANDUÁ BANDERIA" 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.942 18.12.15 INSTITUI EM MATUPÁ A SEMANA DO BEBÊ. 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.943 23.12.15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.944 23.12.2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N. 945 23.12.2015 ALTERA A LEI 692/2009 QUE CRIA O COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ. 21/05/2018
LEI ORDINÁRIA N.904 10.03.2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, NA GLEBA PADOVANI NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ. 01/05/2018
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