Atos Administrativos

Atos Administrativos

LEI ORDINÁRIA.
666 resultados encontrados.
Descrição Observação Publicação Documento
LEI ORDINÁRIA N.1059 21 DE JUNHO DE 2018. CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MATUPÁ. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.1037 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS - AGER SINOP. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.1038 24 DE JANEIRO DE 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVA CIDADE ALTA VINCULADA A CUFA MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.1039 06 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.1040 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, E 7º NO ART.1º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 767/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO NARGUILE EM LOCAIS PÚBLICOS. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.1041 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2018
LEI ORDINÁRIA N.997 18.05.2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2018
LEI ORDINÁRIA N.979 23.01.2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2018
LEI ORDINÁRIA N.396 03.04.2003 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/05/2018
LEI COMPLEMENTAR N.081 15.10.2013 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA AUTARQUIA E FUNCIONAL DE MATUPÁ. 28/05/2018
Carregando...