Atos Administrativos

Atos Administrativos

LEIS.
237 resultados encontrados.
Descrição Observação Publicação Documento
Moção De Aplausos Ao Tenente Coronel PM Gildázio Alves Da Silva. Moção De Aplausos Ao Tenente Coronel PM Gildázio Alves Da Silva. 20/12/2017
Moção De Aplausos Ao Senhor José de Jesus Loredo. Moção De Aplausos Ao Senhor José de Jesus Loredo. 20/12/2017
Moção De Aplausos A Professora Marta Tibola Moção De Aplausos A Professora Marta Tibola 20/12/2017
Moção De Aplausos Aos Policiais Militares da 2º Companhia de Policia Militar de Matupá. Moção De Aplausos Aos Policiais Militares da 2º Companhia de Policia Militar de Matupá. 20/12/2017
LEI Nº 993/17 “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de M LEI Nº 993/17 “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Matupá, do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”. 20/12/2017
LEI Nº 992/17 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de LEI Nº 992/17 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Matupá – MT, e dá outras providências”. 20/12/2017
LEI Nº 991/17 - “Cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”. LEI Nº 991/17 - “Cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”. 20/12/2017
LEI Nº 990/17 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora para Arreca LEI Nº 990/17 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais para o ano de 2017, com distribuição de prêmios, e dá outras providências”. 20/12/2017
LEI Nº 989 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Gincana Matupá 29 anos, com distrib LEI Nº 989 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Gincana Matupá 29 anos, com distribuição de prêmios para as três melhores equipes, e dá outras providências”. 20/12/2017
LEI Nº 980/17 - “Dispõe sobre a criação da Passarela 5, na Zona Central 1-002, e dá outras providên LEI Nº 980/17 - “Dispõe sobre a criação da Passarela 5, na Zona Central 1-002, e dá outras providências”. 20/12/2017
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