Atos Administrativos
;

Atos Administrativos

LEI ORDINÁRIA.
686 resultados encontrados.
Descrição Observação Publicação Documento
LEI ORDINÁRIA N.1081 30 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 1051/2018 QUE APROVA O PROJETO LOTEAMENTO ALTO DOS LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018
LEI ORDINÁRIA N.1082 30 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 1051/2018 QUE APROVA O PROJETO LOTEAMENTO ALTO DOS LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018
LEI ORDINÁRIA N.1079 19 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 340/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2018
LEI ORDINÁRIA N.1078 16 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2018
LEI ORDINÁRIA N.1077 18 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROJETO "MATUPÁ CONTRA AS DROGAS" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2018
LEI ORDINÁRIA N.1073 18 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2018
LEI ORDINÁRIA N.1074 18 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2018
LEI ORDINÁRIA N.1075 18 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA INCLUSÃO DE META NO PPA 2018-2021, NA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 PARA O PROGRAMA PROLEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2018
LEI ORDINÁRIA N.1076 18 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2018
LEI ORDINÁRIA N.1071 06 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE TORRES PARA TRANSMISSÃO DE INTERNET VIA RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2018
Carregando...