Atos Administrativos
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Atos Administrativos

REQUERIMENTOS.
24 resultados encontrados.
Descrição Observação Publicação Documento
REQUERIMENTO 023/2018 REQUEREM DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHOR IVAINE MOLINA,O ENVIO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: • CÓPIA DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS; 1- ENGENHEIROS, ARQUITETOS URBANISTAS. 2 - ADVOGADOS E CONGÊNERES. 11/08/2018
REQUERIMENTO 024/2018 REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 152/2018 QUE “CRIA O CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, ALTERANDO OS ANEXOS I E IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/08/2018
REQUERIMENTO 025/2018 REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 942/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 761/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/08/2018
REQUERIMENTO 026/2018 REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHOR IVAINE MOLINA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • INFORMAÇÕES A CERCA DO MOTIVO PELO QUAL O PROJETO DE LEI Nº 006/2018 QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VOTADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/07/2018 AINDA NÃO FOI SANCIONADO COMO LEI 01/08/2018
REQUERIMENTO 027/2018 REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE EMENDA 002/2018 QUE “ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, BEM COMO OS INCISOS I E II NO ART. 3º A LEI 841 DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS PASSANDO A CATEGORIA DE BENS DISPONÍVEIS E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/08/2018
REQUERIMENTO 011/2018 REQUEREM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA,O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: • COPIA DOS BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIARIO – BDI, DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS QUADRAS 2AE 12 DO BAIRRO ZONA REGIONAL 1 (ZR-001). • COPIA DOS BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIARIO – BDI, DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS QUADRAS 05 E 11 DO BAIRRO ZONA HABITACIONAL 1 (ZH1-001). • COPIA DOS BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIARIO – BDI, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA QUADRA 28 DO BAIRRO UNIÃO (ZH2-003). • COPIA DOS BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIARIO – BDI, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA QUADRA 09 DO BAIRRO ZONA INDUSTRIAL 001 (ZI-001). • COPIA DOS BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIARIO – BDI, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA QUADRA 03 DO BAIRRO ZONA INDUSTRIAL 003 (ZI-003). 01/07/2018
REQUERIMENTO 010/2018 REQUER A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO RELACIONADA NA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO EM CARÁTER DE “URGÊNCIA ESPECIAL”. 01/07/2018
REQUERIMENTO 009/2018 REQUERO A MESA DIRETORA VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº 930/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ”APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO ALTO DOS LAGOS, COM ÁREA DE 644.135,00 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2018
REQUERIMENTO 008/2018 REQUEREM DO PREFEITO MUNICIPAL VALTER MIOTTO FERREIRA, O ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ? INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DA BOM FUTURO MATUPÁ AGROPECUÁRIA LTDA AUTORIZADO PELA LEI Nº 1005 DE 26 DE JULHO DE 2017. 01/07/2018
REQUERIMENTO 007/2018 REQUER A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO RELACIONADA NA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO EM CARÁTER DE “URGÊNCIA ESPECIAL”. 01/07/2018
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