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Publicações
2 dias atrás ATO
Atos

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre a Lei Complementar nº 226/23 de autoria do Executivo".

9 dias atrás ATO
Atos

"Contitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá, e da outras providências".

14 dias atrás ATO
Atos

"Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da Estruturas Administrativas da Câmara Municipal de Matupá, objetivando a implantação de procedimentos de controle (Normas das Normas).

14 dias atrás ATO
Atos

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especail da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 224/23, de autoria do Poder Executivo.

em 13 de março de 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licitações

A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou o  processo de DISPENSA de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO DA PASSASSEM, COMPREENDENDO E RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSO E REEMBOLSO, DE ACORDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, onde contratou-se a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA, inscrito no CNPJ 36.932.853/0001-09, com um valor total estimado de R$ 2.500,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.

em 13 de março de 2023 ATO
Atos

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o projeto de lei Complementar nº 225/23, de autoria do Poder executivo".

em 10 de março de 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licitações

A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou o  processo de DISPENSA de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONSERVAÇÃO, ENGLOBANDO ATIVIDADES DE PEQUENOS REPAROS, ELÉTRICOS, NO TELHADO, CALHAS, MANUTENÇÃO DE FORROS, TOLDOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, onde contratou-se Rafael Dourados Macedo Rossi 04640379137 inscrita no CNPJ 30.542.863/0001-51 com um valor total de R$ 7.170,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.

em 09 de março de 2023 ATO
Atos

''Dispõe sobre nomeação de servidora efetivo para exercer a responsabilidade de COORDENAÇÃO DO SETOR JURÍDICO da Câmara Municipal, e dá outras providências"

em 06 de março de 2023 ATO
Atos

"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".

em 06 de março de 2023 ATO
Atos

"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".

em 06 de março de 2023 ATO
Atos

"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".

em 27 de fevereiro de 2023 ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Atas

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 16 de fevereiro de 2023 ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01/2023
Atas

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 14 de fevereiro de 2023 ATO
Atos

"Dispõe sobre a paralização temporária das atividades de atendimento ao público e administrativo interna da Câmara Municipal de Matupá". 

em 13 de fevereiro de 2023 ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Atas

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 13 de fevereiro de 2023 ATO
Atos

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/23 de autoria do Legislativo.

em 13 de fevereiro de 2023 ATO
Atos

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/23 de autoria do Legislativo.

em 13 de fevereiro de 2023 ATO
Atos

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 222/23 de autoria do executivo.

em 13 de fevereiro de 2023 ATO
Atos

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 221/23 de autoria do executivo.

Portarias
em 10 de fevereiro de 2023 PORTARIA
Portarias

"Dispõe sobre provimento de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências";

em 01 de fevereiro de 2023 PORTARIA
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"

em 31 de janeiro de 2023 PORTARIA
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"

em 31 de janeiro de 2023 PORTARIA
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"

em 31 de agosto de 2022 PORTARIA Nº 035/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências."

em 01 de agosto de 2022 PORTARIA Nº 034/2022
Portarias

"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, e dá outras providencias".

em 12 de julho de 2022 PORTARIA Nº 033/2022
Portarias

"Dispõe sobre Promoção Horizontal de Classe de Servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providencias. "

em 23 de junho de 2022 PORTARIA Nº 032/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".

em 23 de junho de 2022 PORTARIA Nº 031/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".

em 23 de junho de 2022 PORTARIA Nº 030/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".

em 23 de junho de 2022 PORTARIA Nº 029/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".

em 23 de junho de 2022 PORTARIA Nº 028/2022
Portarias

"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".

em 10 de junho de 2022 PORTARIA Nº 027/2022
Portarias

"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".

em 10 de junho de 2022 PORTARIA Nº 026/2022
Portarias

"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".

em 10 de junho de 2022 PORTARIA Nº 025/2022
Portarias

"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".

em 10 de junho de 2022 PORTARIA Nº 024/2022
Portarias

"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".

em 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 023/2022
Portarias

"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo comissionado com atribuições e dá outras providências".

em 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 022/2022
Portarias

"Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências".

em 07 de junho de 2022 PORTARIA Nº 021/2022
Portarias

"Dispõe sobre transformação de cargo efetivo e suas atribuições e dá outras providências".

em 07 de junho de 2022 PORTARIA Nº 020/2022
Portarias

"Dispõe sobre transformação de cargo efetivo e suas atribuições e dá outras providências".

Pautas
12 dias atrás PAUTA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/2023
Pautas

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 27 de fevereiro de 2023 PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pautas

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 17 de fevereiro de 2023 PAUTA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pautas

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 13 de fevereiro de 2023 PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pautas

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 02 de fevereiro de 2023 PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pautas

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 27 de dezembro de 2022 PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Pautas

PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 27 de dezembro de 2022 PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Pautas

PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 19 de dezembro de 2022 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 05 de dezembro de 2022 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 21 de novembro de 2022 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 07 de novembro de 2022 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

em 17 de outubro de 2022 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 03 de outubro de 2022 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 19 de setembro de 2022 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 05 de setembro de 2022 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 22 de agosto de 2022 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 08 de agosto de 2022 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.

em 01 de agosto de 2022 PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Pautas

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 26 de julho de 2022 PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Pautas

PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.

em 11 de julho de 2022 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Pautas

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ

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