Atos
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre a Lei Complementar nº 226/23 de autoria do Executivo".
Atos
"Contitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá, e da outras providências".
Licitações
A Câmara Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 29 de março de 2023 às 08h00min na sede da Câmara Municipal, o PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR/FRIGOBAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT”. Maiores informações através do edital nº. 001/2023, que está disponível no site http://www.camaramatupa.mt.gov.br/ e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Câmara Municipal localizada rua 02, n° 336, ZC1-001, fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.
Atos
"Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da Estruturas Administrativas da Câmara Municipal de Matupá, objetivando a implantação de procedimentos de controle (Normas das Normas).
Atos
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especail da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 224/23, de autoria do Poder Executivo.
Licitações
A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou o processo de DISPENSA de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO DA PASSASSEM, COMPREENDENDO E RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSO E REEMBOLSO, DE ACORDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, onde contratou-se a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA, inscrito no CNPJ 36.932.853/0001-09, com um valor total estimado de R$ 2.500,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.
Atos
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o projeto de lei Complementar nº 225/23, de autoria do Poder executivo".
Licitações
A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizou o processo de DISPENSA de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONSERVAÇÃO, ENGLOBANDO ATIVIDADES DE PEQUENOS REPAROS, ELÉTRICOS, NO TELHADO, CALHAS, MANUTENÇÃO DE FORROS, TOLDOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, onde contratou-se Rafael Dourados Macedo Rossi 04640379137 inscrita no CNPJ 30.542.863/0001-51 com um valor total de R$ 7.170,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min.
Atos
''Dispõe sobre nomeação de servidora efetivo para exercer a responsabilidade de COORDENAÇÃO DO SETOR JURÍDICO da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Atos
"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Atos
"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Atos
"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Atas
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Atas
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Atos
"Dispõe sobre a paralização temporária das atividades de atendimento ao público e administrativo interna da Câmara Municipal de Matupá".
Atas
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Atos
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/23 de autoria do Legislativo.
Atos
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/23 de autoria do Legislativo.
Atos
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 222/23 de autoria do executivo.
Atos
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 221/23 de autoria do executivo.
Portarias
"Dispõe sobre provimento de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências";
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências"
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências."
Portarias
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, e dá outras providencias".
Portarias
"Dispõe sobre Promoção Horizontal de Classe de Servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providencias. "
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo efetivo e/ou atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre reenquadramento de nomenclatura de cargo comissionado com atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre transformação de cargo efetivo e suas atribuições e dá outras providências".
Portarias
"Dispõe sobre transformação de cargo efetivo e suas atribuições e dá outras providências".
Pautas
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Pautas
PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Pautas
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.
Pautas
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA.
Pautas
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Pautas
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ.
Pautas
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ